Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1293 registros

Portaria: 094/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 095/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 096/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 097/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 098/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 099/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0100/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0101/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0102/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.

Portaria: 0103/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

DECRETO: 003/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Iracema-Ce.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 007/2024 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0505/2024 26/12/2024

CRIA COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1035/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1036/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRACEMA-CE COMO “VEREADOR FRANCISCO PACHECO NETO”.

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