Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1215 registros

Portaria: 0486 01/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0487 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0488 01/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO - 045 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 046 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 047 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 048 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 044 31/07/2024

DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PROCEDA NUM PERÍODO DE 30 DIAS AUTOFISCALIZAÇÃO EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0485 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0484 29/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0481 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0482 15/07/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0483 15/07/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0479 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0480 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Lei Nº. 1029 de 2024 01/07/2024

FIXAM-SE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.

DECRETO - 040 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 041 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 042 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 043 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0478 28/06/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Lei Nº. 1027 de 2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

Lei Nº. 1028 de 2024 03/06/2024

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO - 036 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 037 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 038 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 039 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 035 28/05/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

Lei Nº. 1025 de 2024 27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES – AILA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1026 de 2024 27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024