DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO A APRECE E SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO A APRECE E SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER NO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLE [...]
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS COR [...]
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
