CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
21-09-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ACOMPANHAR A ADOLESCENTE M.C.D.S DE 17 ANOS DE IDADE AO HOSPITAL CESAR CALS ONDE SERA REALIZADO UM PARTO CESARIANO NA REFERIDA ADOLESCENTE.
ACOMPANHAR A ADOLESCENTE M.C.D.S DE 17 ANOS DE IDADE AO HOSPITAL CESAR CALS ONDE SERA REALIZADO UM PARTO CESARIANO NA REFERIDA ADOLESCENTE.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA [...]
