Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 081/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 082/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 083/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 084/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 085/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 086/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 087/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 088/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 089/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 090/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 091/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 092/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 093/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 094/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 095/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.

Portaria: 096/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 097/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 098/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 099/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0100/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0101/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 0102/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.

Portaria: 0103/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

DECRETO: 003/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Iracema-Ce.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 007/2024 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

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