DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2007.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR PUBLICO.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Concede licença para o Desempenho de Mandato Classista junto ao SINSEMI.
Concede licença para o Desempenho de Mandato Classista junto ao SINSEMI
Concede licença para o Desempenho de Mandato Classista junto ao SINSEMI
Concede licença para o Desempenho de Mandato Classista junto ao SINSEMI.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
