ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA QUINTA-FEIRA "DIA DO TRABALHO" NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO “ad nutum” DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR I E DIRETOR II, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIRGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESPAÇOS, SALAS E AMBIENTES QUE COMPOEM O GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO SITUADO A RUA GERVÁSIO HOLANDA, Nº 200, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.