DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE A DESPESA DO DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
INSTITUI, NO AMBITO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE IRACEMA, A "ESTANTE LILÁS", DESTINADA A PROMOCÃO DA PRODUCÃO LITERÁRIA DE ESCRITORA SE À ISPONIBILIZAÇAO DE MATERIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iracema para o período de 2026-2029.
Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Sistema Eletrônico de Controle de Frequência (Ponto Eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de Iracema/CE e dá outras providências.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANANIAS KELLYANO ALVES DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO LOPES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO LOPES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAPÚBLICA MUNICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Iracema do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
