NOMEAÇÃO DE QUADRA DE BEACH TÊNIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA DE IRACEMA-CE, ADEQUA SUAS ATRIBUIÇÕES AS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO CONCURSADO.
NOMEAR O SECRETÁRIO EXCUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE A DESPESA DO DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
INSTITUI, NO AMBITO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE IRACEMA, A "ESTANTE LILÁS", DESTINADA A PROMOCÃO DA PRODUCÃO LITERÁRIA DE ESCRITORA SE À ISPONIBILIZAÇAO DE MATERIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
