DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESPAÇOS, SALAS E AMBIENTES QUE COMPOEM O GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO SITUADO A RUA GERVÁSIO HOLANDA, Nº 200, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA – CEARÁ.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.