AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEMÁTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a autorização para que os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Iracema/CE realizem a carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER NO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LINCENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 0232/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JEANGELA PESSOA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iracema-CE e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA VALDERI GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR N° 100, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA -CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCACÃO INFANTIL- CEI, QUE SERÁCONSTRUIDO NA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS BAIRRO DA PAZ NO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ QUE SERÁ DENOMINADA "FRANCISCO ALVES MAIA E DÁ-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
