Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRACEMA-CE COMO VEREADOR FRANCISCO PACHECO NETO.
CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE IRACEMA FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE, NA ENTRADA DA VILA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TERRENO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JATOBÁ MUNICIPIO DE IRACEMA NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 998/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCAÇÃO A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
