Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1293 registros

LEI MUNICIPAL: 1037/2024 19/12/2024

CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE IRACEMA FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE, NA ENTRADA DA VILA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

Portaria: 0504/2024 10/12/2024

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL - CMAS.

LEI MUNICIPAL: 1032/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO – TERRENO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JATOBÁ – MUNICIPIO DE IRACEMA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1033/2024 04/12/2024

ALTERA A LEI Nº 998/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2024 04/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1031/2024 15/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0503/2024 11/11/2024

CONVOCAÇÃO A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 1030/2024 31/10/2024

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA.

Portaria: 0500/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0501/2024 23/10/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502/2024 23/10/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0496/2024 22/10/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0497/2024 22/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0498/2024 22/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0499/2024 22/10/2024

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 075/2024 22/10/2024

REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES

DECRETO: 074/2024 15/10/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR

Portaria: 0495/2024 10/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 070/2024 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 071/2024 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 072/2024 01/10/2024

BRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 073/2024 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0494/2024 17/09/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 066/2024 02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 067/2024 02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 068/2024 02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 069/2024 02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0493/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0491/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0492/2024 23/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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