DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0993/2023
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO.
