DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA ESTUDO FORA DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL, PARA A CHAMADA PUBLICA DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
DSIPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPOES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO.
DESIGNAR MEMBROS PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
