Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1293 registros

Portaria: 0490/2024 16/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 049/2024 16/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES

DECRETO: 065/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 064/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 063/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 062/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 061/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 060/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 059/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 058/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 056/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 055/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 054/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 053/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 052/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 051/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

Portaria: 0489/2024 15/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0486/2024 01/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0487/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0488/2024 01/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 045/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 046/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 047/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 048/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 044/2024 31/07/2024

DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PROCEDA NUM PERÍODO DE 30 DIAS AUTOFISCALIZAÇÃO EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0485/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0484/2024 29/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0481/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0482/2024 15/07/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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