DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDE LINCENÇA NÃO REMUNERADA PARA SERVIDOR TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PADROEIRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ARÉA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS BOLSA JOVEM MONITOR, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A LEI Nº 0958/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INCETIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIO - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
