DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA ESCUTA PROTEGIDA - IRACEMA-CE.
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DE IRACEMA-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA CICERO BEZERRA DE MELO, S/N, VILA EMA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IRACEMA-CEARÁ, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 2508, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA-CEARA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A COLETA DO LIXO ELETRÔNICO (E-LIXO), COM ÊNFASE NA RECICLAGEM COM BASE NA LEI Nº 12.305/10, POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0863/2020.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
