DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS.
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAUDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ESFB/MULTIPROFISSIONAIS VINVULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE
NSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2019, 2020 E 2021 AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CADASTRO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NAO REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA PARA O ANO DE 2021 O ABONO SALARIAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NOTEBOOKS PARA A CESSÃO DE USO AOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS E AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL DE MATRICULA NUMERO 719 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA - CEARA PELO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE AS DROGAS - COMPOD
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA A LINCENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUROS ORIUNDOS DO PACTO DA PARENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A LEI Nº 887/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
