CESSÃO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
