AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 922/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA - CDS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMDEF.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OTACILIO BESERRA DE MENESES.
REGULAMENTA FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO PERIODO ELEITORAL.
DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TECNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO GESTORES ESCOLARES E INDICACAO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA AGOSTO LILAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
