Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 0232/2022 22/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0225/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0226/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0227/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0228/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0229/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0230/2022 21/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0224/2022 17/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0221/2022 16/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0223/2022 16/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0220/2022 15/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0219/2022 11/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0947/2022.

LEI MUNICIPAL: 0945/2022 11/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0946/2022 11/03/2022

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 0947/2022 11/03/2022

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI Nº 863/2020 CRIANDO ASSESSORI FINANCEIRA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0944/2022 07/03/2022

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

DECRETO: 008/2022 07/03/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 005/2022 01/03/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 0942/2022 21/02/2022

ALTERA A LEI Nº 0581/2005 E A LEI Nº 0597/1996 MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE IRACEMA-CE, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0943/2022 21/02/2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRACEMA - CEARÁ - SNC, E ENUNCIA DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DA CULTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0222/2022 17/02/2022

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0941/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNCIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 03/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0209/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0210/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0211/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0213/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0214/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0215/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0216/2022 01/02/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

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