Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1223 registros

LEI MUNICIPAL: 0952/2022 08/08/2022

REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 0953/2022 08/08/2022

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO TÉCNICO AGRICOLA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0954/2022 08/08/2022

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

Portaria: 0276/2022 01/08/2022

COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC

Portaria: 0277/2022 01/08/2022

COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

Portaria: 0279/2022 01/08/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 0280/2022 01/08/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0281/2022 01/08/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 030/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 031/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 032/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 027/2022 14/07/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0271/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0272/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0273/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0274/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0275/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0269/2022 01/07/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 024/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 025/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 026/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0265/2022 29/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0266/2022 29/06/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0267/2022 29/06/2022

COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL.

Portaria: 0264/2022 24/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0263/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO 16º IRACEMA JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0262/2022 06/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 020/2022 01/06/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0257/2022 30/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0258/2022 30/05/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR.

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