Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 0281/2022 01/08/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 030/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 031/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 032/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 027/2022 14/07/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0271/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0272/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0273/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0274/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0275/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0269/2022 01/07/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 024/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 025/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 026/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0265/2022 29/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0266/2022 29/06/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0267/2022 29/06/2022

COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL.

Portaria: 0264/2022 24/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0263/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO 16º IRACEMA JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0262/2022 06/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 020/2022 01/06/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0257/2022 30/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0258/2022 30/05/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR.

Portaria: 0260/2022 30/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0261/2022 30/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 0951/2022 25/05/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 0949/2022 11/05/2022

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ.

LEI MUNICIPAL: 0950/2022 11/05/2022

DENOMINAÇÃO ESPAÇO PUBLICO RECRREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.

DECRETO: 018/2022 10/05/2022

DECLARA PARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE IRACEMA, O IMOVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE NO LOCAL.

Portaria: 0254/2022 06/05/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

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