Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1215 registros

DECRETO - 030 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 031 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 032 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 027 14/07/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0271 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0272 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0273 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0274 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0275 04/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0269 01/07/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO - 024 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 025 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 026 01/07/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0265 29/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0266 29/06/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0267 29/06/2022

COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL.

Portaria: 0264 24/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0263 06/06/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO 16º IRACEMA JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0262 06/06/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO - 020 01/06/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0257 30/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0258 30/05/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR.

Portaria: 0260 30/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0261 30/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Lei Nº. 0951 de 2022 25/05/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023.

Lei Nº. 0949 de 2022 11/05/2022

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ.

Lei Nº. 0950 de 2022 11/05/2022

DENOMINAÇÃO ESPAÇO PUBLICO RECRREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.

DECRETO - 018 10/05/2022

DECLARA PARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE IRACEMA, O IMOVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE NO LOCAL.

Portaria: 0254 06/05/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 0255 06/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

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