Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1215 registros

Lei Nº. 0962 de 2023 30/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO - 004 04/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0307 03/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0308 03/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0302 02/01/2023

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNBED – CACS.

Portaria: 0303 02/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0304 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 0305 02/01/2023

NOMEAR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR.

Portaria: 0306 02/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO - 001 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 002 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 058 30/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0300 23/12/2022

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.

Portaria: 0301 23/12/2022

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.

DECRETO - 057 20/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0298 15/12/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO - 055 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 052 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 053 05/12/2022

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DECRETO - 050 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO - 051 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Nº. 0959 de 2022 29/11/2022

ALTERA A LEI Nº 922/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0960 de 2022 29/11/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0961 de 2022 29/11/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE O "DEZEMBRO VERDE".

DECRETO - 049 29/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0295 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 0296 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 0297 28/11/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA - CDS.

Portaria: 0294 25/11/2022

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMDEF.

DECRETO - 048 21/11/2022

DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

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