AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREMEIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PARA PROFESSORES DE ENSINO DO 2º, 5º E 9º ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS SUAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNCOES DE SECRETÁRIO DOS CONSELHOS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOSPAA EM IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 32, E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 0863/2020 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a ASSOCIAÇÃO AUG. E RESP. LOJA SIM. JOSE RAMOS TORRES DE MELLO a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona.
IMPLEMENTA O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TITULOS DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0989/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA PARA R4ESPONDER INTERINAMENTE COMO OUVIDORA AMBIENTAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
