Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 0309/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.

LEI MUNICIPAL: 0962/2023 30/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO: 004/2023 04/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0307/2023 03/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0308/2023 03/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0302/2023 02/01/2023

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNBED – CACS.

Portaria: 0303/2023 02/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0304/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 0305/2023 02/01/2023

NOMEAR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR.

Portaria: 0306/2023 02/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 058/2022 30/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0300/2022 23/12/2022

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.

Portaria: 0301/2022 23/12/2022

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.

DECRETO: 057/2022 20/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0298/2022 15/12/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 055/2022 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 052/2022 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 053/2022 05/12/2022

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 050/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 051/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 0959/2022 29/11/2022

ALTERA A LEI Nº 922/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0960/2022 29/11/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0961/2022 29/11/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE O "DEZEMBRO VERDE".

DECRETO: 049/2022 29/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0295/2022 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 0296/2022 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 0297/2022 28/11/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA - CDS.

Portaria: 0294/2022 25/11/2022

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMDEF.

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