NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 922/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE O "DEZEMBRO VERDE".
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA - CDS.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMDEF.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OTACILIO BESERRA DE MENESES.
REGULAMENTA FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO PERIODO ELEITORAL.
DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
