Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 0255/2022 06/05/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0256/2022 06/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 001/2022 03/05/2022

NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 016/2022 02/05/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 017/2022 02/05/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0253/2022 29/04/2022

CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS DE FREITAS PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

Portaria: 0250/2022 27/04/2022

NOMEIA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0251/2022 27/04/2022

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS OS DIREITOS DA INFANCIA E DO ADOLESCENCIA SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024

Portaria: 0252/2022 27/04/2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 015/2022 19/04/2022

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 0243/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0244/2022 11/04/2022

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0245/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO (CPC) DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0249/2022 11/04/2022

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO.

Portaria: 0247/2022 11/04/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0248/2022 11/04/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DECRETO: 011/2022 01/04/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 012/2022 01/04/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0233/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0241/2022 31/03/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

Portaria: 0234/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0235/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0236/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0237/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0238/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0239/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

Portaria: 0240/2022 31/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.

LEI MUNICIPAL: 0948/2022 31/03/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 0859/2019, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRET´RIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 010/2022 23/03/2022

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IRACEMA-CE.

Portaria: 0231/2022 22/03/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

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