ABRE CREDITO ESPECIAL
VAGANCIA DE CARGO.
VAGANCIA DE CARGO.
ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU OS CARGOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0709/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
OFICIALIZA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVC DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
CESSÃO DE SERVIDOR.
CESSÃO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
