CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPOES EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO CPC NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPOE SOBRE A EXONERAR D0 CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO ESPECIAL
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
