DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENT DE LICITAÇÃO.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NA MODALIDADE PREGÃO NA LICITAÇÃO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - CPC.
DESIGNAR OS MEMBROS PARA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA
NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014
MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA
Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTROLE ELETRONICO DE JORNADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DA OUTRQS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.737,62.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.147,60.
DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DE 2020 PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 JUNHO DE 2020 E 30 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
