RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE.
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
NOMEIA RESPONSAVEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICA INSTITUIDO O COMITE GESTOR EXTRAORDINARIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE AO COVID-19.
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
