DESIGNA PREGOEIRO E COMPOES EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ABRE CREDITO ESPECIAL
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.
DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
