Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 339 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 07:28:13

Decreto: 082/2021 03/11/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 081/2021 03/11/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 080/2021 03/11/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 075/2021 01/10/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 074/2021 01/10/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 068/2021 01/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 067/2021 01/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 066/2021 01/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 065/2021 01/09/2021

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.

Decreto: 035/2021 04/05/2021

PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC

Decreto: 031/2021 26/04/2021

ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 030/2021 19/04/2021

RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.

Decreto: 029/2021 12/04/2021

RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031

Decreto: 025/2021 05/04/2021

RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.

Decreto: 022/2021 29/03/2021

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Decreto: 021/2021 23/03/2021

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES

Decreto: 020/2021 22/03/2021

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.

Decreto: 019/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL

Decreto: 018/2021 16/03/2021

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL

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