ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO E DA REFORMA DO HOSPITAL, TENDO EM VISTA A POTENCIAL NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEITOS PARA ACOLHIMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RCURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
