Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 339 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 07:28:13

Decreto: 021/2023 01/06/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 020/2023 18/05/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECÔNOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

Decreto: 019/2023 10/05/2023

ALTERA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Decreto: 018/2023 10/05/2023

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODA AS REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

Decreto: 017/2023 02/05/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 016/2023 02/05/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 015/2023 02/05/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 013/2023 03/04/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 012/2023 03/04/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 010/2023 01/03/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 009/2023 01/03/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 008/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 007/2023 01/02/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE.

Decreto: 006/2023 01/02/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 005/2023 01/02/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 004/2023 04/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 002/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 001/2023 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 058/2022 30/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 057/2022 20/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 055/2022 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 052/2022 09/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 053/2022 05/12/2022

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Decreto: 051/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 050/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 049/2022 29/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 048/2022 21/11/2022

DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

Decreto: 046/2022 10/11/2022

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreto: 045/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 044/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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