ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0989/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA CICERO BEZERRA DE MELO, S/N, VILA EMA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IRACEMA-CEARÁ, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 2508, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA-CEARA.
