Aprova por Ad Referendum a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade.
O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.
Constituir comissão de processo de seleção para banco de gestores para o exercício de 2025/2026, a qual ficará responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.
RESOLUÇÃO 307 - Recurso Incremento Temporario custeio - Iracema-Ce.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2024 - ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS E O MUNICIPIO DE IRACEMA.
PLANO ANUANCL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - LEI ALDIR BLANC
CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANTECIPCARD E PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.
EDITAL N° 001/2024 EDITAL BOLSA PROTAGONISMO 2024 AÇÃO: ESTIMULAR O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCO.
Dispõe sobre as normas para atuação da OUVIDORIA, Órgãos integrantes da Administração Municipal de Iracema.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA. EXERCÍCIO 2024.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 .
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 .
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 008/2023 dos aprovados no Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Iracema, cuja relação dos candidatos foi publicada no endereço eletrônico https://www.iracema.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=1 .
DISPOE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE ANALISE DO PEDIDO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS, INDEPENDENTE DE IMPUGNAÇÃO, E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, REFERENTE AO ANO EM CURSO.
