Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A Secretaria da Cultura e do Turismo SECULT, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, e em comprimento à Lei nº 0943 de 21 de fevereiro de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Iracema, estabelece as diretrizes para as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público o presente Edital 01/2026 - para realizar o credenciamento de interessados em prestar serviços de parecerista conforme especificado deste edital para que, preenchidos os requisitos necessários, possam se credenciar no órgão para executar o objeto quando convocados, sendo este procedimento realizado com recurso do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SORE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
Plano de Aplicação dos Recursos PAR (PNAB) do Municipio de Iracema-Ceará.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
CONTRATO DE COMODATO 10.15.001/2025 - CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Aprova por Ad Referendum a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade.
O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.
Constituir comissão de processo de seleção para banco de gestores para o exercício de 2025/2026, a qual ficará responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.
RESOLUÇÃO 307 - Recurso Incremento Temporario custeio - Iracema-Ce.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2024 - ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS E O MUNICIPIO DE IRACEMA.
PLANO ANUANCL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - LEI ALDIR BLANC
CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANTECIPCARD E PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.
EDITAL N° 001/2024 EDITAL BOLSA PROTAGONISMO 2024 AÇÃO: ESTIMULAR O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCO.
Dispõe sobre as normas para atuação da OUVIDORIA, Órgãos integrantes da Administração Municipal de Iracema.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA. EXERCÍCIO 2024.
