1ª Convocatória de Suplência para Assinatura do Termo de Execução Cultural, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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