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Lista de publicações Foram encontrados 140 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:26:15

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2026 20/05/2026 NOVO

20/05/2026

REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NA MODALIDADE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA POR DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Ata de Registro da Escuta Pública – Pnab 2026 2026 08/05/2026

08/05/2026

Escuta Pública com os agentes culturais do município, com o objetivo de realizar alterações e atualização do PAR (Plano de Aplicação de Recursos), bem como o planejamento da execução das ações da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 2026 22/04/2026

22/04/2026

Resultado Preliminar da Habilitação Documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 2026 06/04/2026

06/04/2026

A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Cultura e do Turismo, torna público o Resultado Final das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026 2026 31/03/2026

31/03/2026

Torna público o resultado Preliminar das inscrições Classificadas e Classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)

Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card 2026 12/03/2026

12/03/2026

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD

Ato de Anulação 2026 11/03/2026

11/03/2026

ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.

Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos 2026 05/03/2026

05/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 2026 03/03/2026

03/03/2026

2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final - Edital 0032026 2026 03/03/2026

03/03/2026

Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público. 2026 27/02/2026

27/02/2026

Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 2026 26/02/2026

26/02/2026

1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund 2026 24/02/2026

24/02/2026

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.

Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic 2026 24/02/2026

24/02/2026

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar

Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva 2026 23/02/2026

23/02/2026

EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.

Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado: 003/2026 20/02/2026

20/02/2026

PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva: 003/2026 20/02/2026

20/02/2026

A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil 2026 20/02/2026

20/02/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund 2026 20/02/2026

20/02/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - ENSINO FUNDAMENTAL

Edital de Cancelamento – Edital Nº 0022026: 002/2026 12/02/2026

12/02/2026

Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.

Resultado – 1 Etapa - Paic: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Errata ao Edital 0022026 Processo Seletivo – Bolsistas Paic Integral: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 002/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

1º Aditivo - Edital Ciclo Iracema Canavalesco 02 2026: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.

Resultado – 1 Etapa - Paic: 01/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Errata ao Edital 0012026 - Processo Seletivo – Bolsistas Paic Integral: 001/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 001/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

Edital Ciclo Iracema Carnavalesco - 02 2026: 02/2026 10/02/2026

10/02/2026

EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO - 02/2026

Chamada Pública Nº 0022026: 002/2026 05/02/2026

05/02/2026

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação do município de Iracema-CE, no âmbito do Programa Programa Mais Infância Ceará.

Portaria de Constituição do Paic: 001/2026 05/02/2026

05/02/2026

DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.

Chamada Pública de Seleção Nº 001 2026: 001/2026 05/02/2026

05/02/2026

TORNA-SE PÚBLICO AOS INTERESSADOS A SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

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Municipio de Iracema foi contemplado com o SELO FNAS - Edição 2025 em reconhecimento ao atendimento dos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social.Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024