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Controladoria Geral do Municipio Departamento Municipal de Trânsito Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Fundo Municipal do Idoso Gabinete do Prefeito Ministerio Publico Estadual Secretaria da Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos (saprh) Secretaria da Cultura,turismo Esporte e Juventude Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças (sapf) Secretaria de Educação Secretaria de Governo e Articulação Secretaria de Infra-estrutura Secretaria de Saúde Secretaria de Serviços Públicos Secretaria de Trabalho e Assistência Social (setas) - Fundo Municipal da Assistência Social Secretaria de Transportes Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal do Esporte e Juventude Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação Termo de Compromisso Termo de Ajuste PPA - Plano Plurianual Tac S e Recomendação do Ministério Público PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Recomendação Administrativa Nº 23/2016 Recomendação Administrativa Edital Processo Seletivo 2020 Resultado Parcial do Processo Seletivo Resultado Final do Processo Seletivo Recomendação Ministerial Processo Seletivo - Edital Homologação Chamamento Publico Edital Instrução Normativa Controle Interno Instrução Normativa Controle Interno Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Edital de Concurso Publico Edital do Concurso Publico 0012018 Editais de Convocações Aditivo Resolução da Comissão Especial Eleição Conselho Tutelar 2019 Plano de Auditoria do Controle Interno Relatorio de Auditoria e Execução Orcamentaria Edital de Convocação do Concurso Público Errata - Edital de Convocação Cronograma Seletivo Resultado Preliminar Parecer de Recursos - Edital Nº 002/2020 - Processo Seletivo Resultado Final do Processo Seletivo Homologação Chamada Publica Resultado de Chamamento Público Decreto Portaria Mensagem Mensagem Relatorios de Situação Planos de Contingência Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o Covid 19 Resultado do Chamamento Publico Resultado Final do Processo Seletivo Cultura em Casa Errata Processo Seletivo 2021 Cronograma do Processo Seletivo 2021 Edital de Convocação Concurso Publico Portaria Resultado Final do Processo Seletivo 2021 Edital de Homologação Processo Seletivo 2021 Resultado Chamamento Publico Plano Municipal de Operacionalização do Covid-19 para o Municipio de Iracema-ce Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arbovirose de Iracema Convocação - Relação dos Convocados para Vacinação Covid 19 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso Decreto de Prorrogação Decreto de Prorrogação Decreto Edital de Forum Municipal das Associações Errata de Chamada Publica Resultado Preliminar Chamada Publica Resultado Final da Chamada Publica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Errata do Processo Seletivo 2022 para Exercicio 2023 Errata Processo Seletivo 2022 Cronograma de Entrevista Processo Seletivo 2022 para Exercicio de 2023 Resultado de Análise de Recursos Resultado Final Apos Analise de Recurso Edital de Homologação Processo Seletivo 2022 para Exercicio 2023 Edital de Homologação do Processo Seletivo 2022 para Exercicio 2023 Edital de Convocação Nº 001_2023 Processo Seletivo 2022 para Exercicio 2023 Resultado das Inscrições Deferidas Processo Seletivo para Composição de Bancos de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Iracema-ce. Divulgação do Local da Prova Escrita do Processo Seletivo para Banco de Gestores Escolares Divulgação da Prova Escrita do Processo Seletivo Gestores Municipais Resultado da Análise de Curriculo para Banco de Gestores das Escolas Municipais Resultado Preliminar da Seleção Banco de Gestores Resultado Final da Seleção do Banco de Gestores das Escolas Publicas Municipais Lei Municipal Processo de Escolha dos Candidatos ao Conselho Tutelar Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Resolução Cmdca Lei Municipal Nº 0973_2023 - Conselho Tutelar Edital Nº 001_2023 Cmdca - Eleição Conselho Tutelar Edital Cmdm Plano Anual de Auditorias e Atividades do Municipio de Iracema-ce Resolução Cmdca Errata - Edital de Convocação do Concurso Publico Errata de Edital Errata de Edital de Convocação Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Iracema-ce 2023 Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Processo Escolha dos Membros Conselho Tutelar 2023 Edital de Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsista de Transporte Escolar da Rede Municipal Resultado Final do Processo Seletivo de Monitores de Transporte Escolar Chamamento Publico Edital Cultura em Casa Cancelamento do Edital Processo Seletivo Precatórios Edital de Chamamento Público - Audio Visual Edital de Chamamento Público - Aúdio Visual Edital de Premiação para Agentes Culturais - Lei Paulo Gustavo Edital Chamamento Público 032023 Festivais e Mostras Culturais Edital de Chamada Pública para Cedenciamento de Agricultores as Familiares e Entidades Socioassistenciais Ato Errata Nº 0012023 do Edital Nº 0022023 de Chamada Publica para Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 900 Edital de Chamamento Público Nº 04 2023 Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo Iracema Resultado Preliminar Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Culturais Lei Paulo Gustavo Resultado Preliminar - Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo Ressultado Preliminar - Credenciamento de Pareceristas para Avaliação dos Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Edital de Chamamento Público - Festivais Culturais de Iracema-ce Resultado Preliminar dos Projetos Habilitados - Audiovisual Termo de Prorrogação do Processo Seletivo Edital de Convocação de Monitores de Transporte Escolar Edital de Convocaçao Processo Seletivo 2022 para Exercicio 2023 Chamamento Público - Paic Portaria Comissão de Processo de Seleção de Bolsista - Paic Retificação do Edital da Chamada Publica de Seleção Nº 0022024 - Paic Resultado da Primeira Etapa Chamada Pública de Seleção Nº 001 2024 - Paic Resultado da Primeira Etapa Chamada Pública de Seleção Nº 002 2024 Divulgação do Local da Entrevista - Chamada Publica Nº 001 2024 - Paic Divulgação do Local para Entrevista - Chamada Publica Nº 002 2024 - Paic Edital do Processo Seletivo de Cuidador Escolar - Educação Portaria da Comissão do Processo Seletivo dos Cuidadores Escolares da Educação Errata do Edital do Processo Seletivo dos Cuidadores Resultado Final do Processo Seletivo dos Cuidadores Edital de Convocação Nº 001 2024 Processo Seletivo Bolsista Cuidadores Edital Bolsa Protagonismo 2024 Edital Bolsa Protagonismo 2024 Resultados dos Inscritos no Edital de Chamamento Publico Nº 002 2023 Mestres e Mestras da Cultura de Iracema Resultado Preliminar da Análise do Mérito Cultural Plano Anual de Saude Plano de Contratações Anual Plano de Contratação Anual Plano de Contratação Anual Plano Anual de Aplicação dos Recursos Paar Convênio Cartão Beneficio Contrato de Comodato Edital de Chamamento Publico - Lei Aldir Blanc Resolução 307 Recurso Incremento Temporario Custeio Resolução Edital de Processo Seletivo para Exercicio de 2025 Errata 01 - Processo Seletivo Exercicio 2025 Cronograma de Entrevista para o Processo Seletivo de 2024 para Exercicio 2025 Errata 02 - Processo Seletivo Exercicio 2025 Errata 03 - Processo Seletivo Exercicio 2025 Resultado Preliminar - Processo Seletivo Exercicio 2025 Processo Seletivo para Exercicio de 2025 - Resultado de Recursos Processo Seletivo para Exercicio de 2025 - Edital Nº 0012024 - Resultado Final Errata 04 - Processo Seletivo para Exercicio de 2025 Errata 05 - Processo Seletivo Simplificado para Exercicio 2025 - Resultado Recursos Errata Nº 06 - Processo Seletivo para Exercicio de 2025 - Resultado Final Processo Seletivo para Composição de Banco de Gestores Escolares 2025 Chamada Pública de Seleção Nº 001 2025 Resultado Primeira Etapa - Chamamento Publico Seleção Paic Processo Seletivo Simplificado para Cuidador Escolar da Rede Municipal Edital Nº 02 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Cuidador Escolar da Rede Municipal Errata do Edital 01 2025 Processo Seletivo para Composição Banco de Gestores Deferimento de Inscrições - Banco de Gestores Resultado Final Preliminar RESULTADO 2 ETAPA REFERENTE À AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Resultado Segunda Etapa Referente a Prova de Títulos para Gestor Escolar Horário e Local para Apresentação do Plano de Gestão - 3 Etapa - Gestor Escolar Resolução Cibce Edital Processo Seletivo Simplificado Relatório de Resultados RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO Resultado Final - Processo Seletivo Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Termo de Convenio Plano de Aplicação dos Recursos Par Pnab Plano de Aplicação dos Recursos Par Pnab Edital Nº 012026 Credenciamento de Pareceristas para Secretaria da Cultura e do Turismo de Iracema 2026. Edital Ciclo Iracema Carnavalesco - 022026 Lei Complementar Edital de Chamamento Público Nº 032026 Aditivo ao Edital Portaria de Prorrogação Portaria de Prorrogação Portaria de Comissão Chamada Pública de Seleção Nº 001 2026 Chamada Pública Nº 0022026 Portaria de Constituição do Paic 1º Aditivo - Edital Ciclo Iracema Canavalesco 02 2026 Edital Ciclo Iracema Carnavalesco 022026 Edital Ciclo Iracema Carnavalesco - 02 2026 Errata ao Edital 0012026 - Processo Seletivo Bolsistas Paic Integral Errata ao Edital 0022026 Processo Seletivo Bolsistas Paic Integral Resultado 1 Etapa - Paic Edital de Cancelamento Edital Nº 0022026 Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Cadastro de Reserva Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Cadastro de Reserva Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Cadastro de Reserva Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Ensino Fundamental - Paic Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público. Resultado Final - Edital 0032026 1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos Ato de Anulação Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card Relatório Anual de Saúde Relatório de Resultados da Educação Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026 Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 Conselhos Conselhos Municipais Ata de Registro da Escuta Pública Pnab 2026 Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Edital de Chamamento Público Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional 1 Edital I - Febaf RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC HABILITAÇÃO DOCUMENTAL ANÁLISE E RESULTADO FINAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITCUIONAL PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL 1 Convocatória Suplência Edital de Chamamento Público nº 032026
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
