Data da rescisão: 23/06/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.201/0001-36 com sede na Rua Delta Holanda, n° 385, Centro, Iracema - Ceará, neste ato representado(a) por seu(ua) Secretário(a), Sr.(a). Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO TRADICAO II LTDA, estabelecida na Rua Aspirante Mendes, Nº 358, Aerolândia, CEP: 60.850-705, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 13.468.543/0001-80, neste ato representada pela Sra. Ana Gabrielle Lopes Fernandes, portador(a) do CPF nº 061.457.383-16, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a Pregão eletrônico de n° PE-004/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual

Data da rescisão: 23/06/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.098.179/0001-39 com sede na Rua Gervásio Holanda, n° 1110, Centro, Iracema - Ceará, neste ato representado(a) por seu(ua) Secretário(a), Sr.(a). Amanda Holanda Bessa Moura, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO TRADICAO II LTDA, estabelecida na Rua Aspirante Mendes, Nº 358, Aerolândia, CEP: 60.850-705, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 13.468.543/0001-80, neste ato representada pela Sra. Ana Gabrielle Lopes Fernandes, portador(a) do CPF nº 061.457.383-16, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a Pregão eletrônico de n° PE-004/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual

Data da rescisão: 23/06/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80 com sede na Rua Delta Holanda, Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, neste ato representado(a) pelo Secretário(a), o Sr.(a).Maria Luzia Nogueira de Lima, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO TRADICAO II LTDA, estabelecida na Rua Aspirante Mendes, Nº 358, Aerolândia, CEP: 60.850-705, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 13.468.543/0001-80, neste ato representada pela Sra. Ana Gabrielle Lopes Fernandes, portador(a) do CPF nº 061.457.383-16, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a Pregão eletrônico de n° PE-004/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969