RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PARTICIPAR DA SOLEINIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARÁ.
PARTICIPAR DO CURSO DE TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS PROPOSTAS DO FNS E SOBRE AS OBRAS DO PROARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTE [...]
"Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Br [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER [...]
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRACEMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
