SECRETARIA

INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.891.658/0001-80

Telefone(s): (88) 9.9802-7526(88) 3428-1462

E-MAIL: infraestrutura.iracema.ce@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

Endereço: DELTA HOLANDA, Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.980-000

Mais informações do orgão
Apresentação
Órgão incumbido de executar as atividades de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente no âmbito municipal e ainda:

Elaborar projetos;
Construir e conservar as obras públicas municipais;
Proceder às licenças e a fiscalização das obras particulares;
Proceder à abertura de novas artérias e pavimentação de ruas e logradouros públicos;
Promover a construção, conservação e manutenção de estradas e caminhos integrantes do Sistema Viário do Município;
Acompanhar a observância das normas de urbanização e postura de interesse do Município;
Manter, em conjunto com a CAGECE, as ações de abastecimento e saneamento do Município;
Zelar pela adequada arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;
Programar executar a limpeza pública:
10. Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.
11. Promover programas de desenvolvimento ambiental;
12. Promover atividades de conservação e conscientização ambiental.
   
Missão
Compete à Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, planejar, coordenar e acompanhar a elaboração e execução das obras civis e de saneamento, e de desenvolvimento urbano, realizando suas ações através dos Departamentos e Núcleos que lhe são subordinados.
   
Visão
Realizar com qualidade as ações e excelência da prestação de serviços de infra-estrutura do Município, gerenciando e coordenando a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas.
   
Valores
Compromisso, Inovação e Melhoria constante para o município
Integridade, Gestão Participativa e Transparência na prestação de serviços.
   
Atribuições da Secretaria
Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros
Controle Urbanismo e Fiscalização.
Manter, em conjunto com a CAGECE, as ações de abastecimento e saneamento do Município
Política Ambiental no Município.
Proceder às licenças e a fiscalização das obras particulares
Promover a construção, conservação e manutenção de estradas e caminhos integrantes do Sistema Viário do Município
Promover atividades de conservação e conscientização ambiental
   
Atribuições do Gestor
Coordenar e controlar ações de aperfeiçoamento zelando pela evolução do município.
Planejar e dirigir projetos de desenvolvimento da infraestrutura urbana
Acompanhar a observância das normas de urbanização e postura de interesse do Município
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 17/04/2014 31/12/2016
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 01/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 02/01/201831/12/2020
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 02/01/202126/03/2024
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 26/03/202426/03/2024
FRANCISCO SOLON MAGALHAES 26/03/202422/04/2025
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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