DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CELSO GOMES DA SILVA.

DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO PARAISO CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015-2025.

ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0783/2014, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA.

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 765/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OFICIALMENTE A TRAVESSA FRANCISCO RAIMUNDO PELO SEGUINTE NOME: RUA RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO.

ALTERA OFICIALMENTE A RUA JOSE MOREIRA CHAVES PELO SEGUINTE NOME: JOSÉ ALMEIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARARES Nº 545/2003 E 558/2004, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA - TELEFONICA BRASIL S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PROJETADA 01 PELO SEGUINTE NOME: RUA ANTONIA DERICE SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA, NESTE MUNICIPIO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0730/2013.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2014.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0767/14.

INSTITUI O "DIA DO EVANGELICO" NO MUNICIPIO DE IRACEMA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE FRETAMENTO.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.

ALTERA A TABELA V - TAXA DE EXPEDIENTE DA LEI Nº 591/2005.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

ISNTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2015.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO ARES DO VALE.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 0756/13 DE NOVEMBRO DE 2013 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0731/13.

FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SE DÁ NOME A SALA DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA DE JOSÉ BATISTA MAGALHÃES.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 0732/13.

ALTERA A DOTAÇÃO DO ARTIGO QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 0752/2013.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IRACEMA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE IRACEMA AOS MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRACEMA - COMUJI E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SITIO EXU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0742/13.

LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERTAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 0570/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

FAZ RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A RUA MANOEL MOREIRA DE SOUZA PARA RUA MARIA FAUSTINA DE LIMA.

ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI Nº 0730/2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 0729/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 0614/2007, FIXA O PISO SALARIAL PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 0608/2006 DE 30/11/2006.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/2020.

ERRATA Nº 001 _ EDITAL Nº 003_2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2021

PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA EXERCICO 2021 - EDITAL Nº 003_2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0001/2021/MUNICIPIO DE IRACEMA E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO

RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

LEI ORGÂNICA