Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
30/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
30/06/2026
Data da
ratificação:
30/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
30/06/2026
Valor estimado: R$
40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA A CAVALGADA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO DO DISTRITO DE BASTIÕES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre as bandas FORRO DE FRONT, através de sua representante exclusiva, sendo: FORRO DE FRONT - A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES com sede a Rua Ângelo Paz, 96, apt, Centro, Iracema-Ce, Cep 62.980-000, inscrita no CNPJ sob o nº 5.9934.098/0001-39 neste ato representado pela Sr. Alisson Kilmer Duarte Mendes, portador do CPF 079.466.093-29, para realizar apresentação artística no dia 12 de julho de 2026 ao evento denominado APRESENTAÇÃO ALUSIVA À CAVALGADA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE BASTIÕES, MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, Para o público-alvo, a apresentação será condizente com a expectativa do evento, considerando que a atração artística possui reconhecimento regional e aceitação junto ao público, sendo compatível com o perfil cultural da festividade. Ressalta-se que a avaliação quanto à aceitação da atração decorre de elementos objetivos constantes nos autos, tais como histórico de apresentações, registros de contratações anteriores, atestados de capacidade técnica e demais documentos comprobatórios acostados ao processo, os quais demonstram sua adequação ao tipo de evento proposto.
Justificativa do preço
A contratação da atração artística FORRÓ DE FRONT, por intermédio de sua empresa exclusiva A K Duarte Mendes Produções, para apresentação no evento Apresentação Alusiva à Cavalgada dos Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Bastiões, Município de Iracema/CE, demonstra-se vantajosa e compatível com os princípios da economicidade e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A justificativa do preço foi fundamentada na análise de contratos, notas fiscais, atestados de capacidade técnica e contratações similares realizadas por outros entes públicos, comprovando que o valor de R$ 40.000,00 está em conformidade com os preços de mercado e representa atualização razoável em relação à contratação anterior realizada pelo próprio município. Além disso, o valor engloba todas as despesas necessárias à execução da apresentação, sem custos adicionais para a Administração, evidenciando a eficiência econômica e a adequação da contratação aos objetivos da gestão pública.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021
