| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/01/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE |
| Responsável pela Informação | MARIA EVANIR NOGUEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES |
| Responsável pela Adjudicação | ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE |
| Responsável pela Homologação | MARIA EVANIR NOGUEIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |