| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 04/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 04/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES | 
| Responsável pela Adjudicação | DELMACIA DE MELO VIEIRA | 
| Responsável pela Homologação | DELMACIA DE MELO VIEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE SAÚDE | DELMACIA DE MELO VIEIRA |