Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-001/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota, incluindo gestão de combustível, para atender às Secretarias de Iracema/CE. Após reavaliação, constatou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Alterações no perfil da frota e nas demandas de controle e abastecimento comprometeram a eficiência e a economicidade da solução. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-003/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota municipal de Iracema/CE. Contudo, após reavaliação administrativa, verificou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Mudanças no perfil da frota e na dinâmica operacional comprometeram a eficiência e a economicidade da solução adotada. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei 14.133/21.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-001/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota, incluindo gestão de combustível, para atender às Secretarias de Iracema/CE. Após reavaliação, constatou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Alterações no perfil da frota e nas demandas de controle e abastecimento comprometeram a eficiência e a economicidade da solução. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 14/04/2025

Com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000080-94.2025.8.06.0097, torna-se necessária a rescisão dos contratos firmados com os fornecedores adjudicados nos lotes do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025 que foram indevidamente retirados da empresa R M Figueiredo LTDA – Fé Supermercado. A sentença reconheceu a ilegalidade da inabilitação da empresa, determinando o seu retorno ao certame e a revisão das adjudicações, configurando ordem judicial com efeitos vinculantes.

Data da rescisão: 14/04/2025

Com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000080-94.2025.8.06.0097, torna-se necessária a rescisão dos contratos firmados com os fornecedores adjudicados nos lotes do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025 que foram indevidamente retirados da empresa R M Figueiredo LTDA – Fé Supermercado. A sentença reconheceu a ilegalidade da inabilitação da empresa, determinando o seu retorno ao certame e a revisão das adjudicações, configurando ordem judicial com efeitos vinculantes.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 02/09/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80 com sede na Rua Delta Holanda, Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado(a) pelo Secretário(a), o Sr.(a) Leonardo Rafael De Carvalho Celestino, portador(a) do CPF nº. 973.794.763-00, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LIMA TECHSERVICES LTDA, estabelecida na Rua Dom Pedro II, Nº 1403 A, Sala 1, CEP 63702-045, Bairro Fátima II, Cidade de Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 42.058.542/0001-65, representada neste ato por João Victor Pimentel Lima, portador(a) CPF nº. 472.250.628-08 doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a DISPENSA ELETRÔNICA nº PD 001/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com o art. 137 inciso VIII c/c art. 138 inciso I § 1º da lei 14.133/21 e suas alterações

Data da rescisão: 23/06/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.201/0001-36 com sede na Rua Delta Holanda, n° 385, Centro, Iracema - Ceará, neste ato representado(a) por seu(ua) Secretário(a), Sr.(a). Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO TRADICAO II LTDA, estabelecida na Rua Aspirante Mendes, Nº 358, Aerolândia, CEP: 60.850-705, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 13.468.543/0001-80, neste ato representada pela Sra. Ana Gabrielle Lopes Fernandes, portador(a) do CPF nº 061.457.383-16, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a Pregão eletrônico de n° PE-004/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 18/06/2025

A rescisão dos contratos presentes justifica-se pela iniciativa do CONTRATANTE em realizar uma nova LICITAÇÃO PÚBLICA, com o propósito de implementar um sistema de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota de veículos do MUNICÍPIO DE IRACEMA. Essa mudança objetiva não apenas aumentar a eficiência e a gestão dos recursos públicos, mas também reforçar os princípios de transparência e controle. A iniciativa visa substituir o atual sistema de vales em papel, garantindo maior rastreabilidade e controle no uso dos combustíveis oferecidos. O presente Termo de Rescisão possui amparo legal no artigo 13°, inciso ll, da Lei n° 14.133/2021. Este dispositivo autoriza a rescisão contratual por mútuo acordo entre as partes,quando justificadas razões de interesse público.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 10/04/2025

As partes acordam, de maneira expressa e consensual, rescindir o CONTRATO N°20240287, cessando todos os direitos e obrigações pactuados, com efeitos a partir da assinatura deste Termo.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 13/12/2024

A decisão pela rescisão amigável do contrato está fundamentada na necessidade de readequação das condições contratuais às demandas atuais do Município. Após análise técnica e administrativa, verificou-se a necessidade de ajustes que não podem ser atendidos no formato contratual vigente.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/10/2024

Este aditivo vem rescindir o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iracema, através desta unidade administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema e do outro lado à empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, por acordo entre as partes, de forma amigável, nos termos da cláusula décima segunda, item 12.5. Sabendo disso, cabe a Administração Pública zelar pelos princípios básicos da legalidade e probidade administrativa, vem RESCINDIR este contrato para que efetue-se nova contratação visando atender os princípios dispostos no art. 3 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Data da rescisão: 31/12/1969

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