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Portal de Licitações e Contratos Públicos

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: PDE-003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/07/2025
Data da divulgação do extrato: 16/07/2025
Data da ratificação: 23/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/07/2025
Valor estimado: R$ 55.159,70 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA SEREM EXECUTADAS EM JOGOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor para a contratação foi realizada atráves de processo de disputa - critério MENOR PREÇO - realizado na plataforma BLL COMPRAS, onde o referido fornecedor apresentou as melhores condições para a administração pública e atendeu às necessidades específicas do objeto, sendo assim considerado vencedor desse certame.
Justificativa do preço
O preço estimado para essa contratação foi baseado em memórias de cálculos, que foram obtidos mediante pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras, cuja documentação está anexa aos autos. Respeitando o que diz art. 5º, IV da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 7 de julho de 2021.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
16/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
16/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO
16/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE/CE
16/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO BLL COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes
Responsável pela Informação Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Celia de Queiroz Diogenes
Responsável pela Ratificação Cicero Benigno Almeida Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Cicero Benigno Almeida Neto PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BARROS PRODUÇÕES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA 08.512.506/0001-91 VENCEDOR 41.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 18MB
NOTA E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
PROPOSTAS DO PROCESSO PDF 3MB
PROPOSTA ADEQUADA PDF 1MB
ATA DE SESSÃO PDF 2MB
VENCEDORES DO PROCESSO PDF 760KB
ATA DE ADJUDICAÇÃO PDF 738KB
RELATORIO DE LANCES PDF 385KB
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PDF 724KB
TERMO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250277 2025 BARROS PRODUÇÕES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA 41.500,00 24/07/2025
31/12/2025
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