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Portal de Licitações e Contratos Públicos

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DE-001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/01/2025
Data da divulgação do extrato: 31/01/2025
Data da ratificação: 31/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor foi fundamentada pela natureza exclusiva do serviço/produto que se buscou contratar, sendo este de competência única e indelegável da empresa contratada.
Justificativa do preço
Em razão da contratação do referido objeto, o preço apresentado foi baseado em pesquisa de mercado, considerando os valores praticados por fornecedores especializados para o mesmo produto/serviço. Após análise, constatou-se que o valor está compatível com as condições atuais do mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO - IRACEMA/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
Responsável pela Ratificação LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FERREIRA BEZERRA-ME 28.614.232/0001-59 VENCEDOR 49.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
PROPOSTA ADEQUADA PDF 416KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PDF 826KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250072 2025 ANTONIO FERREIRA BEZERRA-ME 49.900,00 03/02/2025
03/04/2025
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