| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 855,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 782,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 1.199,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 38.621,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/006 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 1.372,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 34.065,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/008 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 14.133,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/009 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA 12.978.773/0001-26 |
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. |
29/01/2021 1.585,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_070_2020_01 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2021 |
11/01/2021 31.200,00 |
11/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_070_2020_02 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2021 |
11/01/2021 30.600,00 |
11/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_070_2021_03 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2021 |
11/01/2021 29.400,00 |
11/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/01 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 53.660,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2021/02 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SAPRH) Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 103.360,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/03 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 52.003,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/04 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 16.599,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/05 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 530.084,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/06 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 122.415,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/07 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 538.590,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/08 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DE SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 1.079.811,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/09 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 143.969,50 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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069/2020/10 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP 72.211.923/0001-01 |
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
08/01/2021 50.204,50 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
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068_2020_04 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
07/01/2021 154.320,00 |
07/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_068_2020_01 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
07/01/2021 143.820,00 |
07/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_068_2020_02 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
07/01/2021 450.252,00 |
07/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_068_2020_03 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
07/01/2021 381.960,00 |
07/01/2021 31/12/2021 | |
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065/2020/01 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 26.704.364/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício de 2021. |
04/01/2021 84.000,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_067_2020_01 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO SHUERLON PAIVA - ME 10.221.229/0001-00 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, como sendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea, a divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação, incluindo serviços de elaboração de arte, diagramação, criação, streaming ao vivo (em áudio e vídeo, via internet, com a opção de gravação em tempo real) e finalização de peças gráficas, a execução interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento, diário das ações de todas as secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Iracema. |
04/01/2021 84.000,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_067_2020_02 CONTRATO ORIGINAL |
A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES 35.934.098/0001-39 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, como sendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea, a divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação, incluindo serviços de elaboração de arte, diagramação, criação, streaming ao vivo (em áudio e vídeo, via internet, com a opção de gravação em tempo real) e finalização de peças gráficas, a execução interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento, diário das ações de todas as secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Iracema. |
04/01/2021 84.012,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_064_2021_01 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie |
04/01/2021 22.500,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_064_2021_02 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie |
04/01/2021 67.500,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_064_2021_03 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie |
04/01/2021 60.000,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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PL_076_2018_02_EDU ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2021 64.500,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_076_2018_01 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
29/12/2020 38.700,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_076_2018_03 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
29/12/2020 90.300,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_073_2018_01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
29/12/2020 72.000,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_073_2018_02 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
29/12/2020 60.000,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_076_2018_04 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
29/12/2020 64.500,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_073_2018_03 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
29/12/2020 48.000,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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PL_073_2018_04 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
29/12/2020 60.000,00 |
29/12/2020 29/12/2021 | |
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056_2020 CONTRATO ORIGINAL |
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 22.336.279/0001-11 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica na Rua ERASMO PORTO, pavimentação com rejuntamento na Rua S.D.O. PROXIMO a CE-138 e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas Ruas JOSÉ HAMILTON COSTA e S.D.O na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
11/12/2020 208.284,16 |
11/12/2020 11/12/2021 |
