RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO MUNICIPIO NA 16º CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
COMPARECER A COORDENADORIA DE GESTÃO DO SUAS COM O OBJETIVO DE RECEBER ASSESSORAMENTO TÉCNICO INTEGRADO SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS A GESTÃO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIO ASS [...]
COMPARECER A COORDENADORIA DE GESTÃO DO SUAS COM O OBJETIVO DE RECEBER ASSESSORAMENTO TÉCNICO INTEGRADO SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS A GESTÃO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIO ASS [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A "FESTA PRETO E BRANCO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COOR [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER [...]
