RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
03/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
28/01/2026CONCESSÃO: 0273/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026CONCESSÃO: 0272/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026CONCESSÃO: 0271/2026
Dispõe sobre a concessão, em caráter provisório e precário, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ELVIRA DE CASTRO LOPES QUEIROZ, e dá outras providências.
18/08/2026DIÁRIA: 312/2026
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA
25/08/2026DIÁRIA: 311/2026
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA
25/08/2026DIÁRIA: 310/2026
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA
25/08/2026Lei Municipal: 2010/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC APURADA NO EXERCÍCIO DE 2025.
08/09/2026Lei Municipal: 2009/2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará que exercem suas atividades no território do Município de Iracema, e dá outras providências.
08/09/2026Lei Municipal: 2008/2026
INSTITUI O PROGRAMA EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELACOES ÉTNICO-RACIAIS NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
03/07/2026Decreto: 024/2026
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária.
13/07/2026Decreto: 023/2026
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências.
13/07/2026Decreto: 022/2026
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
03/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/09/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/09/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/09/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/09/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/09/2025
