DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providê [...]
