RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA RESPONDEREM PELOS ALMOXARIFADOS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PARTICIPAR DA ENTREGA DOS TRABALHOS DO CONCURSO AGRINHO 2025.
TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP SOBRE AO MAPP DO ESTADO E NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP.
NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A "FESTA PRETO E BRANCO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER [...]
