NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal do Esporte do Munícipio de Iracema-Ce e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA E FORMATIVA, ROTAS DE EQUIDADE, FORMAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENSINO PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, ED [...]
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP E NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS COURB DO ESTADO DO CEARÁ.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS SOP-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos [...]
