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NOMEAÇÃO: 0267/2026 01/06/2026

01/06/2026

NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal do Esporte do Munícipio de Iracema-Ce e da outras providências.

EXONERAÇÃO: 0266/2026 18/05/2026

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EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 263/2026 06/07/2026

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TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO AO ESCRITORIO DA ALFA CONTABILIDADE LTDA

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Lei Municipal: 2003/2026 26/05/2026

26/05/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Municipal: 2002/2026 21/05/2026

21/05/2026

INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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21/05/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2026 26/05/2026

26/05/2026

Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o [...]

Decreto: 014/2026 26/05/2026

26/05/2026

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 013/2026 25/05/2026

25/05/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos [...]

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