DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024.
PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGO QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMA PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).
PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação de anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providê [...]
